Começa a ser depositado nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS 2017-2018 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 2.
De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14,85% do total, segundo o Ministério do Trabalho.
O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:

Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:
Novas regras
Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.
Rendimentos do PIS
De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Quem tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Leia também: Veja como localizar o número do PIS na internet
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Reabertura do calendário 2016/2017
Os trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de junho o abono salarial referente ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. O valor estará disponível para saque até 28 de dezembro.
O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta, para o trabalhador saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério.
Fonte: g1.globo.com
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a condenação do ex-secretário estadual de Educação (Seduc), Permínio Pinto Filho, e de outros seis servidores e empresários a penas máximas que, juntas, somam mais de 500 anos de prisão, por participação em um esquema fraudulento que desviou verbas da Educação destinadas à reforma de escolas públicas estaduais.
O ex-secretário, que passou cinco meses preso apontado como líder da organização criminosa, afirmou, em depoimento à Justiça, que havia participado do esquema e que recebeu propina para dar assistencialismo político. Naquela ocasião Permínio negou ser um dos líderes.
Delator do esquema, o empresário Giovani Guizardi também está entre os réus dessa ação penal. Ele confessou ter participado do esquema na pasta e disse ao MP ter arrecadado, ao longo de toda sua atuação na organização criminosa, R$ 1,2 milhão em propina, dos quais R$ 120 mil ficaram com ele e o restante foi distribuído entre os demais integrantes.
Nas alegações finais apresentadas à juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, o MP aponta que o esquema investigado funcionou como instrumento de arrecadação de propinas, envolvendo diversas estruturas do poder público e privado.
“O mecanismo de corrupção era praticado com elevado grau de sofisticação, envolvendo a realização de acordo prévio e genérico de corrupção e fraude à licitação, que posteriormente eram concretizadas em situações específicas com a utilização de diversos e velados mecanismos”, afirmou o MP, no documento.
Operação Rêmora
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recebeu denúncia anônima sobre a existência de suposto esquema relacionado à execução de contratos administrativos relativos a obras públicas da Seduc, com cobrança de propina dos contratados, em setembro de 2015.
A primeira denúncia sobre o esquema foi oferecida à Justiça em maio de 2016, contra 22 pessoas, na qual foram narrados 28 fatos criminosos. As investigações, então, continuaram, a fim de identificar outros possíveis integrantes da organização criminosa, o que resultou no aditamento da primeira denúncia, em julho de 2016, com a inclusão de mais dois réus.
Fonte: g1.globo.com
Um tremor de 2,1 graus na escala Richter foi registrado no município de Porto dos Gaúchos, a 644 km de Cuiabá, durante a manhã dessa segunda-feira (10). Segundo o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis-Unb), o abalo sísmico ocorreu às 9h43 (10h43 no horário de Brasília).
O chefe de gabinete da prefeitura do município, Marcos Antônio de Souza, contou que a tremor não causou prejuízos aos moradores. “Como a cidade é muito pequena, a gente anda nas ruas e pergunta sobre o tremor para as pessoas. Mas, os moradores com os quais conversei, não chegaram a sentir nada”, disse.
O fato de os moradores de Porto dos Gaúchos não terem sentido os efeitos do tremor é explicado pelo sismólogo da Obsis-Unb, Juraci Carvalho. Segundo ele, para ser percebido pelos cidadãos comuns, o abalo deve ter magnitude entre 3 e 3,5 graus na escala Richter, usada para medir a magnitude dos terremotos.
“É uma região sismicamente ativa. Lá são registrados diversos pequenos tremores de terra e somos informados em tempo real pela estação que temos lá [no município]. Mas esses eventos de magnitude 2 não são alarmantes”, explicou.
No mês de agosto, de acordo com a Obsis-Unb, o município registrou quatro tremores de terra. No dia 3 e 8 desse mês, abalos de magnitude 2,7 graus na escala Richter aconteceram na cidade.
Maior terremoto do país
A região é conhecida pelos pesquisadores por ter registrado o maior tremor do Brasil no dia 31 de janeiro de 1950, quando um abalo de magnitude de 6.9 graus na escala Richter foi registrado na Serra do Tombador, a 100 km de Porto dos Gaúchos.
Apesar de ter sido considerado de forte impacto, o tremor não trouxe danos à pequena população que na época vivia nas proximidades do local onde ocorreu o abalo. Se tivesse acontecido no centro de uma cidade como Cuiabá, por exemplo, o sismo poderia derrubar casas e prédios, entre outras consequências.
O professor do Observatório Sismológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (Unb) e coordenador da Rede Sismográfica Centro-Norte que integra a Rede Sismográfica Brasileira, Marcelo Peres Rocha, explicou que os tremores são explicados por uma falha geológica na região.
Fonte: g1.globo.com
A Administração Pública de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (16.09) a Campanha Pele Limpa, a ação visa identificar possíveis doenças de pele e dar o tratamento correto.
Neste sábado a ação será desenvolvida na unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Jardim Califórnia.
A Campanha será realizada a partir das 7h.
Fonte: Assecom - Juara/MT