Secretaria de Educação inicia o período de renovação e confirmação de matricula de alunos da rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira (27.11), o período de renovação e confirmação da matrícula para o ano de 2018 dos alunos que são da rede municipal de ensino, a confirmação da continuidade escolar deve ser feita até o dia 08 de dezembro.

O secretário municipal de Educação, Isac Pintor, explica que a renovação e a confirmação das matrículas devem ser feitas na secretaria da própria unidade educacional. “Todo o processo é realizado pela própria gestão da escola, sem precisar de filas e demora, é só o pai se encaminhar para a escola conforme o horário determinado e assinar a termo, importante também se manter alerta aos documentos solicitados pela Escola”, explicou Isac, ressaltando que é obrigatório a apresentação do RG e CPF da criança e dos pais, comprovante de endereço atualizado e cartão SUS da criança e dos pais.

Já entre os dias 18 a 22 de dezembro, serão abertas as inscrições para alunos novos nas unidades que ofertam educação infantil (creche/ pré-escola). E, no dia 22 de dezembro matrículas para alunos novos nas unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental de 09 anos.

“Importante ressaltar que as matrículas de alunos novos serão feitas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, onde cada unidade escolar terá o seu representante que estarão atendendo os pais. Por isso reforçamos que não há a necessidade de formar filas nas escolas, serão distribuídas senhas, por isso a pontualidade é indispensável”, finalizou o secretário de Educação.







Fonte: Prefeitura Municipal de Juara-MT

Inscrições para o teste seletivo da Educação começam nesta segunda-feira (27)

A Administração Pública de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou recentemente o Edital n°002/2017, que dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo Simplificado para seleção de pessoal visando a contratação temporária de excepcional interesse público.

De acordo com o Edital, as inscrições podem ser feitas no período de período de 27 de novembro a 01 de dezembro, das 08 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas. A inscrição será gratuita e deverá ser efetuada na Secretaria Municipal de Educação - Centro Cultural Antônio Carlos Savoine, situado na Av. José Alves Bezerra, nº 383 N, Centro.

É necessário atender os seguintes requisitos para se inscrever no Processo Seletivo:

Idade mínima de 18 anos;
Escolaridade mínima exigida compatível com cargo;
Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
Atender às condições prescritas para a função;
Disponibilidade de tempo para exercer suas atividades conforme carga horária descrita no Anexo I.

Quanto aos documentos necessários, é indispensável a apresentação dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade, não sendo aceitos cartões de protocolo;
CPF;
Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água ou telefone);
Titulo de eleitor;
Escolaridade mínima exigida compatível com cargo.

O Edital estipula ainda que: ‘no ato da inscrição o candidato receberá seu respectivo comprovante assinado pelo atendente conferidor e deverá conferir e assinar o comprovante de inscrição. (...) A inscrição só terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado’.

Vale frisar que serão disponibilizadas 27 vagas de trabalho, divididos em graus de escolaridade, e 5% dessas vagas são destinados a pessoas portadoras de deficiência física, conforme a Lei Federal nº. 7.853/89. É considerado pessoa com deficiência a que se enquadra nos termos no Decreto Federal nº. 3.298/99.

A relação com o nome dos candidatos inscritos será disponibilizada no dia 07 de dezembro, e as provas serão realizadas no dia 10 de dezembro, no horário das 8h as 11h. O Edital dispõe ainda que o Processo Seletivo Simplificado terá validade por 1 (um) ano.

Clique AQUI e confira o Edital do Processo Seletivo Nº 002/2017.




Fonte: Prefeitura Juara-MT

Em 45 dias foi apreendida cerca de 1 tonelada de pescado irregular

O volume já superou em 361% o mesmo período de defeso da piracema anterior; multas superam R$ 93 mil

Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que nos primeiros 45 dias do período de piracema em Mato Grosso, iniciado no dia 01 de outubro, foi apreendida um pouco mais de uma tonelada de pescado irregular, número 361% maior que a campanha de 2016/2017, que registrou 268,5 kg. O total de multas aplicado já ultrapassa R$ 93 mil.

O relatório da fiscalização da secretaria ainda aponta que até o dia 14 de novembro mais de quatro toneladas de peixes tinham sido vistoriadas. A totalização dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 395 pessoas, vistoriados 172 veículos, 18 embarcações e 32 mil iscas, além da aplicação de autos de infração envolvendo 33 diferentes produtos utilizados durante a pesca, como rede, tarrafa, barco, vara de pescar, molinete, entre outros.

O superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Bruno Nascimento, explica que a maioria das apreensões provenientes de pesca depredatória aconteceu durante abordagens de rotina. “Temos equipes que realizam semanalmente ações em combate à pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais”.

Para Nascimento o grande desafio da secretaria é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros. “O estado tem três bacias hidrográficas e mais de 7 mil km de vias hídricas, não temos aporte logístico para atender tudo, por isso trabalhamos em parceria com outros setores, entre eles a educação ambiental para levar orientações à população”.

Os trabalhos foram intensificados neste período, com ações desenvolvidas em parceria entre a Sema e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Regras

Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).

Fonte: Fernanda Nazário | Sema-MT

Morre a atriz Márcia Cabrita, aos 53 anos

O mundo ficou um pouco mais sem-graça nesta sexta-feira, quando morreu, durante a madrugada, a atriz carioca Márcia Cabrita, aos 53 anos. 

Comediante de grande talento, que conquistou o amor do público com a personagem Neide Aparecida, de "Sai de baixo", Márcia vinha lutando contra um câncer no ovário, diagnosticado em 2010. Ela estava internada há dez dias, no hospital Quinta D'Or, na Zona Norte do Rio, em decorrência do agravamento da doença.

A atriz deixa uma filha, Manoela, de 16 anos. De acordo com o ex-marido, o psicanalista Ricardo Parente, com quem foi casada por quatro anos, a atriz morreu "em paz" e sem sofrer. O velório será no sábado de 10h às 13h, no Parque da Colina, em Pendotiba, Niterói. Em seguida, o corpo será cremado. A família ainda não sabe informar se a despedida da artista ficará aberta aos fãs.

ARTIGO: Em 2011, Márcia Cabrita relatou sua luta contra o câncer

Fãs homenageiam irreverência e talento de Márcia Cabrita: 'Bravo'

Mesmo após o diagnóstico da doença, a comediante continuou trabalhando. Ela atuou na novela "Morde & Assopra", em 2011, e fez várias participações em séries como "Vai que cola", do Multishow, e "Pé na cova", da Globo. Há três meses, ela precisou se afastar das gravações da novela "Novo Mundo" para cuidar da saúde. Este mês, Márcia começaria a gravar um filme baseado em "Sai de baixo".

Filha de imigrantes portugueses, Márcia Martins Alves nasceu em Niterói, no estado do Rio, em 20 de janeiro de 1964. Ao estudar artes cênicas, conheceu Luís Salem, seu parceiro durante toda a carreira. Com ele, fez uma peça infantil produzida por Aloísio Abreu, outro com quem sempre trabalhou.

Juntos, os três montaram o espetáculo "Subversões", encenado no antigo Crepúsculo de Cubatão, em Copacabana. Na trilha sonora, paródias de hits como "Meu nome é Creuza", versão de "Como uma deusa", de Rosana, que acabou fazendo sucesso.

Sua primeira aparição da TV foi em 1992, na minissérie "As noivas de Copacabana", de Dias Gomes. Fez ainda "Sete pecados" (2007), "Beleza pura" (2008) e "Morde & assopra" (2011).

Irreverente, a atriz publicava posts cômicos em suas redes sociais. Em 2015, escreveu: "Cada vez que um famosão da TV diz que ‘o bichinho do teatro me mordeu’, nasce uma espinha interna no nariz de algum diretor de teatro mundo afora."

Em texto como colunista convidada para Revista O GLOBO, publicado em 2011 - época em que alimentava o blog "Força na peruca", sobre sua relação com o câncer, Márcia criticou a cobrança sofrida por pessoas com a doença. "Ao contrário do que muitos fantasiam, não tirei de letra. Não sei o porquê, mas existe uma ideia estapafúrdia de que quem está com câncer tem que, pelo menos, parecer herói. Nãnãninã não! Quem recebe uma notícia dessas não consegue ter pensamentos belos. Bem... eu não conseguia. A cobrança de positividade acabou se tornando um problema. Me olhava no espelho branca, magrela e de cabelos curtinhos (antes de caírem) e me achava pronta para fazer figuração na Lista de Schindler".



Fonte: O Globo

Segunda usina de etanol de milho prevista para ser construída em MT deve gerar mais de 3 mil empregos

As obras de construção da segunda usina de etanol de milho do país estão previstas para ter início em janeiro, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Projetada para ter capacidade de moer um milhão de toneladas do grão por ano, a usina será a maior do Brasil, de acordo com o diretor executivo da Indústria Paraguaya Alcoholes (Inpasa), Rafael Ranzolin.

O investimento previsto para a construção da usina, às margens da BR-163, é de R$ 500 milhões. Segundo Rafael, o local foi escolhido por questões de logística e por apresentar melhor qualidade de solo.

Rafael contou que o município foi escolhido pela maior disponibilidade de matéria-prima e pelo fato de estar em processo de industrialização.

“Vamos trabalhar com raio médio de 150 km a 200 km de aquisição de matéria-prima, mas vamos comprar no estado todo. Sinop é um polo universitário e centro de tecnologia”, disse.

A fase de construção da usina deve gerar dois mil empregos diretos no município, além de mais de três mil vagas de emprego, diretas e indiretas, que devem ser abertas após a inauguração da usina, em julho de 2019.

Em agosto deste ano, uma usina de etanol de milho foi inaugurada em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. A planta projetada pela FS Bioenergia tem capacidade de produzir 240 milhões de litros de etanol, além de 180 mil toneladas de farelo, 6 mil toneladas de óleo de melhor e energia, gerada a partir da queima de eucalipto, por ano.

A usina que deverá ser construída em Sinop, terá maior capacidade de produção em comparação com a de Lucas do Rio Verde, que possui rendimento para moer cerca de 600 mil toneladas de milho por ano.

Fonte: G1 MT

Reforma trabalhista entra em vigor sábado; veja o que muda na CLT

Neste sábado (11), passa a vigorar as novas regras aprovadas pela Reforma Trabalhista. No total, foram alterados mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e todas as mudanças têm gerado dúvidas nos profissionais atualmente empregados e nos que estão em busca de recolocação.

E não apenas os trabalhadores que estão com dúvidas com as novas regras da Reforma Trabalhista . A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Cléa Couto, destaca que as novas regras da CLT são polêmicas até entre os juízes do trabalho.

“No entendimento de muitos, parte delas é inconstitucional. E o juiz tem autonomia e independência para, diante do caso concreto, julgar a partir da interpretação que faz da lei. Não se trata de aplicar ou não a Reforma, mas colocar as mudanças em perspectiva com a Constituição Federal e com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Esse é o papel do juiz. Se essa fosse uma ciência exata, não haveria tantas instâncias na Justiça e o julgamento seria feito por uma máquina e não uma pessoa. Com o tempo, a tendência é que se construa uma jurisprudência uniformizada nas demandas repetitivas, embora o entendimento unificado só possa ser usado em casos exatamente iguais”, analisou a magistrada.

Para tentar minimizar as questões, abaixo estão listadas as mudanças e o que não mudou após a modernização das leis do trabalho. Confira:

Licença Maternidade

Nada mudou em relação à licença maternidade concedida às trabalhadoras, uma vez que é um benefício previdenciário.

"Toda gestante ou mãe adotante tem direito a pelo menos 120 dias de afastamento de sua função, prazo que pode se estender a até 180 dias no serviço público federal, no funcionalismo de muitos municípios e estados do país e nas organizações que aderiram ao Programa Empresa Cidadã”, conforme enfatizou Cléa.

Outro ponto em que não houve alteração foi o da estabilidade durante a gestação e pós-licença maternidade. “Todas as mulheres grávidas que trabalham de carteira assinada não podem ser despedidas sem justa causa, desde a data da concepção até cinco meses após o parto. Após o nascimento, elas continuam com o direito garantido de amamentar seu bebê mesmo durante a jornada. As mulheres podem tirar dois períodos de 30 minutos todos os dias para se dedicarem à amamentação”, explicou a presidente da Amatra1”.

Recebimento do 13º salário

A obrigatoriedade ao pagamento do 13º salário foi mantida. E esse direito não pode ser alterado nem por meio de acordo de convenção coletiva. A magistrada explicou qual é à base de cálculo do salário adicional. "O 13º salário é devido a todos os trabalhadores e calculado da seguinte forma: 1/12 da remuneração devida em dezembro, multiplicada pelo número de meses trabalhados. Se o empregado trabalhou pelo menos quinze dias em um mês, ele será calculado integralmente”.

Vale ressaltar que o pagamento do 13º pode ser efetuado em duas parcelas ou em parcela única (sendo que essa escolha é do empregador). Se a empresa optar pelo parcelamento, a metade do 13º deve ser quitada até o dia 30 de novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro. Em cota única, o valor deve ser creditado do funcionário até o 5º dia útil do mês de dezembro.

Insalubridade e gestação tiveram mudanças

De acordo com a Amatra1, houve perda de direitos no artigo 394-A da Reforma. Se antes a CLT garantia o afastamento de empregadas gestantes ou lactantes de atividades ou locais insalubres, agora esta mulher só será afastada da função caso leve ao empregador um atestado médico determinando a necessidade disso. A exceção é para o grau máximo de insalubridade, que continua com o automático afastamento da gestante. Já a lactante, mesmo neste caso, permanecerá na função se não levar atestado médico determinando o contrário.

Fim da jornada in itinere

A partir de agora o tempo de deslocamento até o local de trabalho, sendo esse em uma área de complexo acesso e em que não haja transporte público não entrará na jornada laboral.

“Assim, o empregado será obrigado a suportar o ônus de seu empregador direcionar o trabalho para locais distantes e fora de área urbana. A antiga regra buscava atender às necessidades de trabalhadores rurais e da agroindústria”, explicou Cléa.

Contagem das férias tem alteração

A partir do dia 11, profissionais com contratos de 30 horas semanais de trabalho – que na atualidade teriam direito a férias proporcionais – passam a ter garantidos os 30 dias de férias .

A reforma aprovada permite ainda o parcelamento do saldo de férias, sendo que podem ser divididas em três períodos distintos, porém nenhum deles pode ser menor que cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo. Antes, essa divisão estava restrita a dois períodos. "Outra novidade é que não será permitido iniciar a contagem as férias a partir de dois dias antes de feriados nacionais”, pontua a juíza do trabalho.

Indenização por dano extrapatrimonial foi modificada

O profissional que precisar mover uma ação trabalhista e nela requerer indenização por dano moral, com as novas regras CLT as indenizações por danos extrapatrimoniais passam a ser calculadas com base no salário do empregado. “A vida e a dignidade das pessoas terão valores diferentes, de acordo com a remuneração. O diretor e um trabalhador intermitente estão dentro do elevador da empresa quando este sofre uma pane e cai. A indenização pela morte será proporcional ao salário de cada um”, exemplificou a magistrada.

Mudanças no teletrabalho

A partir de agora, com a Reforma trabalhista em vigor, o teletrabalho passa a ser regulamentado. “A empresa passa a poder transferir ao empregado o custo da manutenção do local de trabalho (energia elétrica, mobiliário, equipamentos eletrônicos da residência do trabalhador). As atividades que serão realizadas pelo empregado deverão ser especificadas por meio de contrato individual e, se o empregador quiser mudar o regime por conta própria, deverá haver comunicação prévia de 15 dias”, esclarece a presidente da Amatra1.






Fonte: Economia - IG

Força Nacional deve escoltar fiscais do Ibama após caminhonete do órgão ser incendiada em MT

A Força Nacional deve reforçar a segurança dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que participam de uma operação na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, após uma caminhonete do órgão ser incendiada na tarde desta terça-feira (7).

Segundo o superintendente substituto do Ibama em Mato Grosso, Augusto Castilho, as equipes estão atuando no local na fiscalização de exploração e comércio ilegal de madeira e desmatamento em terras indígenas e o ato teria ocorrido como uma forma de represália. De acordo com ele, a polícia já tem um suspeito de ter encomendado o crime.

"Já temos suspeita de quem foi o mandante do crime e as polícias Civil, Militar e Federal já foram informadas e vão tomar as providências necessárias. A Força Nacional, que estava em Juína, já está se deslocando até ao local também para fazer a segurança dos servidores", afirmou.

Nenhum fiscal do Ibama ficou ferido após o ataque à caminhonete do órgão, uma vez que o fato ocorreu quando a equipe estava no intervalo do almoço. O veículo havia sido enviada de Goiás para reforçar a operação na região.

"Recebemos informações de que madeiras retiradas de terra indígena têm sido comercializadas por meio de serrariasirregulares e até mesmo de planos de manejo irregulares", disse Castilho.

O Ibama não deve suspender a operação após o ataque. "A fiscalização irá continuar, mas faremos uma avaliação em relação aos níveis de segurança que serão necessários", explicou o superintendente.

Fiscalização na reserva

Há dois anos, a reserva foi alvo de uma grande operação contra o desmatamento ilegal, quando foram apreendidas 600 m³ de madeira – o equivalente a 200 toras, suficiente para carregar 40 caminhões - extraída ilegalmente. Na época, o município liderava o ranking do desmatamento, com 54,8 mil hectares de mata derrubados.

Fonte: g1.globo.com